Abrir uma empresa \u00e9 um processo com diversas etapas e procedimentos. Desde a ideia inicial do empreendedor at\u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio s\u00e3o necess\u00e1rios muitos passos burocr\u00e1ticos. Para que os tr\u00e2mites ocorram da maneira mais r\u00e1pida e eficiente \u00e9 essencial organiza\u00e7\u00e3o e planejamento.<\/p>\n
Dentro desse processo de abrir um neg\u00f3cio, as licen\u00e7as s\u00e3o uma parte importante e que exige planejamento. Na esfera municipal, estadual ou federal, s\u00e3o elas que ir\u00e3o garantir que o empreendimento funcione de maneira regular e dentro das leis. Isso evita multas e problemas ainda maiores no futuro.<\/p>\n
Vamos conhecer as principais licen\u00e7as que voc\u00ea ir\u00e1 precisar providenciar.<\/b><\/p>\n
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Esse \u00f3rg\u00e3o ligado ao Estado \u00e9 o respons\u00e1vel por efetivar o registro de Contrato Social das empresas. Para que o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica) seja emitido, \u00e9 necess\u00e1rio comparecer \u00e0 Junta Comercial e requisitar.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s esse requerimento do CNPJ que o NIRE (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de registro de Empresa) \u00e9 gerado e, ent\u00e3o, a empresa passa a existir oficialmente. O custo dessa opera\u00e7\u00e3o varia entre R$ 50 e R$ 430.<\/p>\n
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Esta \u00e9 a pr\u00f3xima etapa ap\u00f3s o CNPJ\/NIRE, sendo obrigat\u00f3ria, inclusive, para Microempreendedores Individuais (MEI). Nela, o Munic\u00edpio concede um alvar\u00e1 que ir\u00e1 garantir a permiss\u00e3o de funcionamento para o seu neg\u00f3cio, registrando o endere\u00e7o oficial em que estar\u00e1 sediado. As regras exatas para a concess\u00e3o do alvar\u00e1 variam de acordo com cada munic\u00edpio, sendo necess\u00e1ria a renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/p>\n
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Partindo, agora, para a esfera estadual, a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 a pr\u00f3xima fase ap\u00f3s o alvar\u00e1 municipal resolvido. Ela \u00e9 o registro da sua empresa junto \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado ou \u00e0 Receita Federal e o torna um contribuinte do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Produtos e Servi\u00e7os).<\/p>\n
Essa inscri\u00e7\u00e3o gratuita e online, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a todos os neg\u00f3cios, somente para aqueles que vendam ou realizam transporte e movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias, que prestam servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e que s\u00e3o distribuidores de energia.<\/p>\n
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Os \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o podem exigir licen\u00e7as espec\u00edficas de acordo com a natureza de cada neg\u00f3cio a ser iniciado. As exig\u00eancias levam em conta o risco inerente ao funcionamento da empresa, por exemplo, a legisla\u00e7\u00e3o de onde ela estar\u00e1 sediada e o ramo de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Podemos citar o alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros, concedido pela corpora\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma vistoria. Tamb\u00e9m existe o alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, obrigat\u00f3rio para empresas m\u00e9dicas, aliment\u00edcias e afins. Um \u00faltimo exemplo \u00e9 a licen\u00e7a ambiental, para neg\u00f3cios que envolvam risco de altera\u00e7\u00e3o do meio natural, como postos de combust\u00edveis.<\/p>\n
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Como s\u00e3o v\u00e1rias etapas e muita burocracia at\u00e9 que sua empresa esteja oficialmente operando, o ideal \u00e9 buscar todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos antes de iniciar o processo. Isso ir\u00e1 garantir que nada falte e que tudo seja seguido fielmente.<\/p>\n
Contar com uma boa equipe de contabilidade pode ser o diferencial para ter maior tranquilidade na hora de realizar o seu sonho de abrir uma empresa. Junto com um time cheio de expertise no assunto, o sucesso ser\u00e1 apenas a pr\u00f3xima etapa dessa jornada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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